Processo 213320/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 13:09
Autuado em 14/03/2014 13:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 923/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   923/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/03/2015 Acórdão   923/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas ORLANDO DJUBA SPEKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RESERVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE AGRICULTORES SAO SEBASTIAO COMUNIDADE DE BAIXA FUNDA RESERVA-PR
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2015 1080 Acórdão nº 923/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4722/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2015 11:47 DP  
06/04/2015 12:31 DEX Informação nº 2425/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Acórdão nº 923/2015 -
11/03/2015 15:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2015 -
26/02/2015 11:11 GCNB  
12/02/2015 18:52 SMPjTC Parecer nº 2116/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação. Multa.
14/03/2014 14:31 DAT Instrução nº 108/2015 -
14/03/2014 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4722/2014 -

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